Processo 300640/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/05/2013 16:07
Autuado em 10/05/2013 16:07
Oficio de encaminhamento 070/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3761/2013 da Segunda Câmara, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3761/ 2013 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3761/ 2013 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR BATISTA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SABÁUDIA

Juntadas
DataDescrição
05/06/2013 10:48 AR do ofício OCN - 2793/13 - DP
04/06/2013 09:34 Petição recursal

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2013 Ofício de Contraditório   2793/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 2033/2015
25/09/2013 733 Acórdão nº 3761/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 834/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10796/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 12:03 DP  
30/07/2015 11:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2033/2015 -
14/10/2013 10:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1673/2015 -
20/09/2013 10:29 S2C Acórdão nº 3761/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1066/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1071/2013 -
12/08/2013 14:42 GCNB  
09/08/2013 18:00 SMPjTC Parecer nº 12421/2013 - expedição de alerta Alerta. Extrapolação do limite de 100% de despesa com pessoal do Poder Executivo. Pela expedição.
18/06/2013 09:58 DCM Instrução nº 3194/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 100%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Período encerrado em 31/12/2012. Não tendo sido alterados os indícios detectados pela DCM, encontra-se o Executivo Municipal em situação de Alerta. Perda
17/05/2013 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 2793/2013 -
17/05/2013 11:30 DCM  
13/05/2013 18:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 831/2013 -
13/05/2013 18:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 834/2013 -
10/05/2013 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10796/2013 -

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